Área de Atuação

O escritório Moury Fernandes & Marsha Oliveira Advocacia é especializado na área trabalhista, consultiva e contenciosa, em todos os graus de jurisdição, administrativa ou judicial, além de atuar em outras áreas do Direito. Veja algumas das atividades desenvolvidas pelo escritório:


Trabalhista e Previdenciária

Atuação no Contencioso Judicial:

  • Atuação em processos judiciais perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição;
  • Sustentação oral em Tribunais Regionais e Superiores;
  • Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções trabalhistas;
  • Estratégia e planejamento para enxugamento e/ou liquidação de passivos trabalhistas;
  • Montagem dos aspectos trabalhistas nos planos de recuperação judicial;

Atuação no Contencioso Administrativo:

  • Atuação perante o Ministério do Trabalho, seja assessorando empresas em autuações, seja em mesa redonda para mediação de conflitos;
  • Atuação em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho (Inquéritos, Negociações, Termos de Ajustes de Condutas, ...);
  • Atuação perante Comissões de Conciliação Prévia;

O cliente conta ainda com os seguintes serviços desenvolvidos pelo Escritório:

  • Negociações coletivas: acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho;
  • Elaboração de pareceres e respostas à consulta;
  • Orientação para flexibilização das normas trabalhistas, tais como banco de horas, suspensão temporária de contratos de trabalho, contratos atípicos;
  • Orientação para implantação da participação dos lucros e resultados empresariais;
  • Assessoria e indicação das alternativas de solução de conflitos que melhor atenda o cliente em sua especificidade;
  • Minimização de riscos na terceirização;
  • Auditoria trabalhista e atuação em due diligence;
  • Prevenção e assessoria na instituição de políticas de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho;
  • Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros ou de trabalhadores brasileiros contratados para trabalhar no exterior;
  • Atuação na análise de definição de risco processual e contingenciamento/provisionamento;
  • Preenchimento e disponibilização de relatórios de gerenciais processuais;
  • Interlocução direta e sistemática com a empresa, discutindo a estratégia de enfrentamento do aludido passivo de acordo com o orçamento a ser estabelecido, sendo que toda e qualquer composição que envolva os direitos e interesses do cliente.

Licitações

  • Assessoria às empresas que participam de certames licitatórios, incluindo pregão eletrônico;
  • Elaboração de propostas;
  • Análise minuciosa da condição do edital;
  • Apresentação de impugnações ao edital;
  • Interposição de recursos administrativos;
  • Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
  • Atuação perante os Tribunais de Contas, inclusive o Tribunal de Contas da União.