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Informativo MFMO Advocacia - nº2 - 17 de Agosto de 2018

17/08/2018


Aplicação da Norma Coletiva Aos Não Sindicalizados

Com a reforma trabalhista, os Sindicatos viram sua principal fonte de receita se esvair, já que, por força do artigos 578 e 579 da CLT, o desconto da contribuição sindical ficou condicionado à autorização prévia e expressa do trabalhador. Confira o Artigo Completo

Por: Rodrigo Benício

 

Os 11 itens relevantes a serem observados na Terceirização

O trabalho terceirizado é aquele executado por pessoa física, através de empresa prestadora de serviços (EPS), para executar serviços relacionados a quaisquer atividades da contratante, incluindo sua atividade principal, com ou sem prazo determinado. Confira o Artigo Completo

Por: Bruno Moury Fernandes

 

“Direito do Trabalho para Startups”: o sócio Bruno Moury Fernandes proferiu palestra sobre o tema no Portodigital

O sócio Bruno Moury Fernandes, proferiu na última semana, palestra no Portodigital para empresas encubadas, sobre “Direito do Trabalho para Startups”. Confira o Artigo Completo

Por: MFMO Advocacia

 

TST afasta dano moral coletivo por revista em bolsas e mochilas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou empresa a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil por realizar diariamente revista visual em bolsas e mochilas dos empregados. O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que condenou a empresa no processo que teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Confira o Artigo Completo

Por: TST (Processo: RR - 342-45.2012.5.10.0015 )

 

Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

Você sabia que atualmente é possível que as partes (empregado e empregador) realizem um acordo extrajudicial e submetam esse acordo para a homologação de um Juiz? Confira o Artigo Completo

Por: Edmar Moury Fernandes S. Filho


Fonte: MFMO Advocacia