MFMO - Moury Fernandes & Marsha Oliveira

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Area de atuação

Não importa qual é o seu negócio, nós podemos te ajudar!

Áreas de atuação

Contencioso Cível
Contencioso Estratégico
Contratos (Negociação, Elaboração e Revisão)
Consultoria e pareceres
Responsabilidade Civil
Atuação em Tribunais Superiores
Planejamento Sucessório

Revisão de valores recebidos por hospitais privados e clínicas médicas que atendem SUS;
Reajustes indevidos em contratos de plano de saúde;
Problemas contratuais com planos de saúde Individuais e Coletivos (Carência, cancelamento, reajuste, rescisão, inclusão, exclusão e manutenção de beneficiários, outros);
Negativas de medicação de alto custo;
Negativa de medicação a base de canabidiol;
Negativa de Home Care;
Negativa de Tratamento de Autismo;
Negativa de cirurgia plástica reparadora;
Negativa de medicação para hormônio do crescimento (GH);
Negativa de inclusão de RN em plano de saúde;
Negativas de plano de saúde em geral;

Cobrança judicial;
Cobrança extrajudicial;
Cobrança estratégica;
Estruturação jurídica para renegociação de dívidas;
Estrutura de call center para cobrança em massa;

Gestão e atuação no contencioso trabalhista;
Contencioso Estratégico (Grandes causas, Ação Civil Pública, atuação no âmbito do Ministério Público do Trabalho, atuação em temas relevantes, processos administrativos)
Núcleo de Conciliação Contábil – Encerramento de Pastas
Compliance Trabalhista
Implantação de política de acordos em massa ou em volume destacado, através de núcleo de negociadores trabalhistas com tecnologia de call center
Mediação Trabalhista, Arbitragem e Acordos Extrajudiciais
Advocacia para Sindicatos Patronais
Auditoria de Rotinas Trabalhistas
Gestão de Terceiros – Fiscalização do Cumprimento das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Auditoria na área de segurança e saúde do trabalho
Consultoria Trabalhista preventiva com assessoramento às rotinas de DP e RH
Núcleo de report preventivo: Entrega dos Aprendizados a partir dos processos judiciais e administrativos
Implantação/Revisão de política de teletrabalho e homeoffice
Assessoramento em projeto de inclusão de pessoas com deficiência (soluções para cumprimento de cota de PCDs com criatividade)
Reporte das novidades legislativas para empresas e entidades
Preposição
Secondment Jurídico Trabalhista
Acompanhamento de distribuição de processos e antecipação de análise de risco com provisão
Negociação coletiva sob medida para empresas e sindicatos patronais
Gestão de crise relacionada a acidentes de trabalho
Instauração, gestão e acompanhamento de comissões de sindicância para apuração de justa causa, assédios, etc.
Oportunidades pós processual – Manejo de ações rescisórias
Assessoramento da implantação de PLR’r e PPR’s e de remuneração variável

Contratos imobiliários (Locação, compra e venda, cessão de posse, dação em pagamento, doação de imóvel, arrendamento rural, outros) ;
Regularização de imóveis;
Ação de despejo;
Ação renovatória;
Ações possessórias ;
Ação reivindicatória de coisa em usufruto;
Ação declaratória de inexistência de usufruto;
Adjudicação compulsória;
Usucapião Extrajudicial e Judicial;
Revisão de contrato de aluguel;
Rescisão de contrato de aluguel;
Análise de risco de transações imobiliárias;
Direito Condominial
Advocacia contenciosa e estratégica para pessoas jurídicas

Assessoria em compra e venda de empresas
Reorganizações societárias
Negociação de acordos e acionistas
Contratos relacionados à operação de M&A
Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações de M&A
Due diligence