Novas regras sobre trabalho de gestantes na Pandemia
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2058/21 com mudanças das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.
Informativo MFMO Advocacia - Fevereiro/2022
No Informativo MFMO Advocacia desta semana você confere os principais artigos da área em Jurisprudência e Legislação.
Informativo MFMO Advocacia - Fevereiro/2021
Informativo MFMO Advocacia - 14/01/2021
No Informativo MFMO Advocacia desta semana você confere os principais artigos da área em Jurisprudência e Legislação.
Informativo MFMO Advocacia - nº3 - 27/11/2020
No Informativo MFMO Advocacia desta semana você confere os principais artigos da área em Jurisprudência e Legislação.
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Você sabia que atualmente é possível que as partes (empregado e empregador) realizem um acordo extrajudicial e submetam esse acordo para a homologação de um Juiz?
TST afasta dano moral coletivo por revista em bolsas e mochilas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou empresa a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil por realizar diariamente revista visual em bolsas e mochilas dos empregados. O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que condenou a empresa no processo que teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Direito do Trabalho para Startups”: o sócio Bruno Moury Fernandes proferiu palestra sobre o tema no Portodigital
O sócio Bruno Moury Fernandes, proferiu na última semana, palestra no Portodigital para empresas encubadas, sobre “Direito do Trabalho para Startups”.
Os 11 itens relevantes a serem observados na Terceirização