O escritório Moury Fernandes & Marsha Oliveira Advocacia é especializado na área trabalhista, consultiva e contenciosa, em todos os graus de jurisdição, administrativa ou judicial, além de atuar em outras áreas do Direito. Veja algumas das atividades desenvolvidas pelo escritório:
Trabalhista e Previdenciária
Atuação no Contencioso Judicial:
- Atuação em processos judiciais perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição;
- Sustentação oral em Tribunais Regionais e Superiores;
- Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções trabalhistas;
- Estratégia e planejamento para enxugamento e/ou liquidação de passivos trabalhistas;
- Montagem dos aspectos trabalhistas nos planos de recuperação judicial;
Atuação no Contencioso Administrativo:
- Atuação perante o Ministério do Trabalho, seja assessorando empresas em autuações, seja em mesa redonda para mediação de conflitos;
- Atuação em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho (Inquéritos, Negociações, Termos de Ajustes de Condutas, ...);
- Atuação perante Comissões de Conciliação Prévia;
O cliente conta ainda com os seguintes serviços desenvolvidos pelo Escritório:
- Negociações coletivas: acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho;
- Elaboração de pareceres e respostas à consulta;
- Orientação para flexibilização das normas trabalhistas, tais como banco de horas, suspensão temporária de contratos de trabalho, contratos atípicos;
- Orientação para implantação da participação dos lucros e resultados empresariais;
- Assessoria e indicação das alternativas de solução de conflitos que melhor atenda o cliente em sua especificidade;
- Minimização de riscos na terceirização;
- Auditoria trabalhista e atuação em due diligence;
- Prevenção e assessoria na instituição de políticas de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho;
- Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros ou de trabalhadores brasileiros contratados para trabalhar no exterior;
- Atuação na análise de definição de risco processual e contingenciamento/provisionamento;
- Preenchimento e disponibilização de relatórios de gerenciais processuais;
- Interlocução direta e sistemática com a empresa, discutindo a estratégia de enfrentamento do aludido passivo de acordo com o orçamento a ser estabelecido, sendo que toda e qualquer composição que envolva os direitos e interesses do cliente.
Licitações
- Assessoria às empresas que participam de certames licitatórios, incluindo pregão eletrônico;
- Elaboração de propostas;
- Análise minuciosa da condição do edital;
- Apresentação de impugnações ao edital;
- Interposição de recursos administrativos;
- Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
- Atuação perante os Tribunais de Contas, inclusive o Tribunal de Contas da União.
